segunda-feira, 23 de julho de 2007

Microcrédito

História
A primeira notícia que se tem de microcrédito data de 1846 quando, no sul da Alemanha, foi criada, pelo pastor Raiffeinsen, a Associação do Pão, que cedeu farinha de trigo aos camponeses endividados com agiotas para que eles, com a fabricação e comercialização do pão, pudessem aumentar sua renda.
O que é?
Microcrédito é um empréstimo de valor muito baixo oferecido a desempregados, pequenos empresários e outras pessoas vivendo na pobreza e cuja condição impede o acesso a bancos e aos meios tradicionais de financiamento, por não possuírem bens que possam oferecer em garantia e/ou histórico de créditos. Freqüentemente o MC liberta pessoas de baixa renda das garras dos agiotas.

Esse novo conceito de crédito proporcionou, com grande sucesso, o desenvolvimento de projetos de pequenas empresas e "auto- emprego", o que proporcionou às pessoas que tiveram acesso ao crédito a possibilidade de gerar renda e, em muitos casos, melhorar sua condição de vida e sair da condição de pobreza.

Existem hoje várias espécies de microcrédito, que se divide basicamente em dois tipos principais: o tipo original, tal como concebido por Yunus, que se destina a reduzir a pobreza, e o tipo comercial, que é o modelo adotado pelo Brasil. Este último é um instrumento de financiamento para microempresas e empresários informais.
Microcrédito no Brasil
O modelo de atuação no microcrédito que predomina no Brasil é o que se chama modelo empresarial, no qual o foco são pequenos empreendedores já estabelecidos. Até 1999 as ONGs foram as entidades mais atuantes no MC em nosso país. A partir de 1999 várias medidas legais foram criadas para regulamentar e incentivar o uso do microcrédito em nosso país. Em 25 de junho de 2003 o presidente Lula editou a Medida Provisória n. 122 que criou um programa federal de microcrédito, tendo o Conselho Monetário Nacional como seu órgão regulador. O CMN determinou a todos os bancos comerciais, inclusive à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil que, a partir de outubro de 2003, passassem a destinar 2% de seus depósitos à vista para operações de microcrédito.

O Brasil encontra-se muito atrasado em relação ao Chile, Perú, Paraguai e Bolívia na implementação do microcrédito. O retorno sobre os ativos de MC no Brasil tem sido de 4,3% a.a e nos países latino-americanos tem sido de 8,2% a.a. A taxa média de inadimplência por mais de 30 dias é de 7,8% no Brasil ante 4,6% nos demais países latino-americanos., ambos os índices bem superiores aos obtidos pelo Grameen Bank (1,15%). Como as taxas de juros de microcrédito não são - na sua maioria - subsidiadas, e o mutuário tem que pagar juros de mercado, atribui-se, em parte, essa alta inadimplência verificada nas operações de microcrédito brasileiras às altíssimas taxas de juros praticadas por nosso sistema bancário - as mais altas do mundo. Setores técnicos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica fazem estudos para tentar reduzir esse nível elevado de inadimplência que prejudica a expansão do programa de microcrédito e que pode até colocar em risco sua sustentabilidade.

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